Fazer mais com menos

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A Constituição de 1988, como bem aponta Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e um dos fundadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE), tende a desestimular o crescimento do país, já que classifica gastos correntes – despesas de pessoal e previdenciárias – como obrigatórios e os investimentos públicos como discricionários. Assim, o excesso de consumo do governo, que cresce obrigatoriamente, sempre tenderá a comprimir os investimentos. Tanto que cresceu de 11% do PIB em 1991, quando os impostos representavam em torno de 25% do PIB, para os 20% atuais. E os investimentos do governo caíram no período de 5% do PIB para menos de 1%, apesar da expansão acelerada da carga tributária, para 36% do PIB, e da dívida pública. Os gastos correntes subiram a uma velocidade muito superior à do crescimento da economia, em trajetória insustentável.

Por outro lado, investimentos decrescentes criam gargalos para o crescimento, mais ainda se são de baixa qualidade, têm desvios e atendem interesses políticos. Muitos dos monumentais estádios construídos ou reformados para a Copa de 2014 estão sem uso. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste implantada para agradar o governo de plantão na Bahia, e hoje paralisada. A Transnordestina, a Transposição do Rio São Francisco e as refinarias da Petrobras planejadas para o Maranhão, o Ceará e o Rio de Janeiro. Nenhum desses projetos tem ou teria taxa de retorno positiva e não cobrem nem o custo de capital. Enquanto isso, as reais prioridades têm pouca atenção – a coleta de esgoto, por exemplo, atende apenas metade da população, contra 99% no Chile.

Já se pensou no governo em estabelecer gatilhos automáticos a serem disparados para sustar reajustes de servidores e cortar gastos também com saúde e educação em situações de desequilíbrio fiscal. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel destaca a importância da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para que os gastos possam ser racionalizados e receitas redirecionadas com o aumento da eficiência. Aponta ainda despesas não obrigatórias que podem ser reduzidas, como publicidade, subsídios a “movimentos sociais”, cancelamento de restos a pagar de despesas não executadas e fechamento de representações diplomáticas sem relevância.

É necessário reavaliar projetos e programas do governo, incluindo os sociais, para ver o que funciona ou não, a fim de elevar a produtividade das políticas públicas e atender aos que realmente precisam. Temos que reconhecer que o atual governo tem tido o discernimento para entender que o equilíbrio das contas e melhores serviços públicos não dependem de mais impostos e, sim, de mais gestão e das reformas que está encaminhando. O poder público tem a obrigação de fazer mais com menos.

Publicado no Jornal Diário Catarinense em 08/02/2017.

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o grupo H. Carlos Schneider, composto pelas empresas – Ciser Parafusos e Porcas, Ciser Automotive, Hacasa Empreendimentos Imobiliários, Intercargo Soluções Logísticas, Agropecuária Parati, RBE e FCF.   Enquanto presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), de 2009 a 2011, Carlos Schneider lançou o Movimento Brasil Eficiente – MBE. O movimento busca estimular a eficiência da gestão pública, a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema tributário. Registra a adesão de mais de 130 entidades empresariais e não empresariais de todo o país, além de intelectuais e governos. Além de coordenador nacional do MBE é membro, entre outros, do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Fórum Estratégico da Indústria Catarinense – FIESC, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, e do Comitê de Lideres da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.  Foi cônsul honorário da Colômbia para Santa Catarina (1996 a 2003), diretor-presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e presidente do Conselho de Administração da Celesc , de 2003 a 2005. Em 2010, recebeu da Câmara de Vereadores, a outorga de Cidadão Benemérito de Joinville.

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