Que apesar das turbulências políticas, ou quem sabe por causa delas, consigamos no novo ano fortalecer a nossa resiliência para superar a grave crise fiscal e econômica que nós mesmos, irresponsavelmente, construímos. A solução passa por coragem política e entendimentos em torno de propostas amplamente conhecidas e testadas em outros países. Podemos usar como exemplo a China, que no período de 2015 a 2016, acumulará uma alta do PIB superior a 13%, enquanto o Brasil colherá uma queda que se aproxima dos 8%. Se compararmos o Produto Interno Bruto per capita (em dólares por paridade de poder de compra), em 2006, o número da China equivalia à metade do nosso (6.237 x 12.276) e, em 2016, a previsão é que estejam a nossa frente (13.862 x 13.485). O país asiático tem os seus problemas, mas vem construindo essa trajetória com poupança interna e investimentos elevados, despesas públicas (gastos correntes) baixas e crescimento da produtividade.
Temos aqui perto o exemplo do Peru, um dos países que mais tem crescido na América do Sul: média anual de 4,1% no período de 1998 a 2007, e de 6% no período de 2008 a 2013. Embalado, como o Brasil, pelo boom das commodities, protagonizado justamente pela China. Também conseguiu, de forma ainda mais acentuada do que nós, reduzir o contingente populacional abaixo da linha de pobreza e com índice de reversão muito menor do que o nosso. A grande diferença é que o Peru não abandonou, nesse tempo todo, os bons princípios da responsabilidade fiscal. A inflação fiscal ficou na média de 2,8% ao ano e a dívida pública equivale a 24% do PIB. Enquanto isso, no Brasil, fomos nos especializando em pedaladas fiscais que nos trouxeram até aqui.
Temos a mais alta carga tributária entre os países emergentes, além de uma dívida pública em rota explosiva. Isso significa que o governo drena uma parcela anormalmente elevada da riqueza gerada pela sociedade brasileira. Portanto, a crise fiscal que vivemos hoje não se deve à falta de recursos no poder público e, sim, à má qualidade do gasto. Um Estado que não cabe no PIB, como tem dito o ex-ministro Delfim Netto, uma máquina pública que se transformou num fim em si mesmo e, por isso, não consegue mais atender à população.
No curto prazo, precisamos apagar incêndios para que os entes federados não travem. Estabelecer um limite para o crescimento dos gastos públicos, reformar um sistema previdenciário que há muito sabemos ser inviável, começar a eliminar privilégios insustentáveis e, definitivamente, aprender que não existe almoço grátis ou, mais especificadamente, que não existe governo grátis, como escreveu o economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente.
Que em 2017 tenhamos as mentes mais abertas para aprender com os outros e conosco mesmo.
Publicado nos Jornais Diário Catarinense e A Notícia em 02/01/2017.