Países que conseguem se reinventar

21 - Países que conseguem se reinventar

Todas as atenções neste momento estão voltadas ao curto prazo à forte turbulência política na qual nos metemos. Resolvida a questão, todavia, voltamos a ter que encarar antigos desafios de construir um país viável do ponto de vista fiscal e econômico. Ou seja, um país viável, que tenha competitividade sistêmica, sem o que não há crescimento, geração de empregos, geração de riquezas e de bem-estar social consistente. O Brasil tem sido um país avesso a reformas. Mudanças mais fortes só acontecem diante de situações críticas, quando praticamente não há alternativa. E, nesses casos, o custo para a sociedade sempre é maior. O governo Temer, que vinha num processo até surpreendente de avanços nas mudanças estruturais, viu-se paralisado por mais um capítulo das investigações sobre as mal construídas relações entre o público e o privado. Mas não temos alternativa a não ser a de prosseguirmos nesse esforço de reestruturação.

É importante que busquemos inspiração em outros países que se dispuseram a enfrentar esse grande desafio e tiveram sucesso. A Nova Zelândia, por exemplo, que já havia sido um país rico, chegou à década de 1980 como um país atrasado, com uma economia ineficiente. Foi quando um governo pouco identificado com o pensamento liberal tomou surpreendentes medidas contrárias à sua ideologia, compreendendo forte redução da máquina pública com demissão de servidores, eliminação de privilégios, austeridade monetária e fiscal e abertura da economia.

Em palestra, Maurice P. McTigue, que foi o ministro que à época liderou o processo, faz uma avaliação simples e objetiva do papel do Estado e da sua relação com a sociedade. Até as décadas de 1920 e 1930, segundo ele, o governo não representava mais do que 6% do PIB na maioria das nações industrializadas, quando se iniciou um forte processo, especialmente a partir da década de 1950, de avanço do Estado da economia. Na Suécia, chegou a 65%, levando o país à quase insolvência, o que vem sendo corrigido com a extinção de vários programas sociais. Mais importante do que o número de pessoas que recebem assistência social passou a ser o número das que saem do assistencialismo.

McTigue destaca a necessidade de se rever o conceito de responsabilidade fiscal: não basta mais limitar o gasto público ao montante de impostos arrecadados. É imprescindível medir o retorno desses gastos para a sociedade. Um princípio usual no setor privado, que traz resultados extraordinários quando aplicado no setor público. Quando o governo do qual fez parte foi eleito em 1984, identificou três problemas: gastos excessivos, impostos excessivos e excesso de governo. Para enfrentá-los, foram definidos dois princípios: 1º) o orçamento de cada ministério e órgão do governo estaria condicionado a projetos consistentes com retornos claramente identificados; 2º) os líderes de todas as repartições governamentais seriam escolhidos com base em critérios rigorosos e firmavam contratos de resultados e compromissos de retorno para os seus orçamentos. A única possibilidade de demissão seria a não entrega dos resultados.

Os resultados alcançados na Nova Zelândia fizeram o esforço valer a pena. A participação do governo no PIB caiu de 44 para 27%, com redução de 66% no número de funcionários públicos. O superávit obtido foi utilizado para pagar dívida, que baixou de 63% para 17% do PIB, permitindo ainda reduzir à metade as alíquotas do imposto de renda de 66% para 33% para os rendimentos mais elevados e de 38 para 19% para as rendas menores. Foi definida ainda uma alíquota de 10% de imposto sobre o consumo e todos os demais impostos, incluindo os sobre ganhos de capital e sobre propriedade foram extintos, numa importante simplificação do sistema tributário. E, por incrível que pareça, o estímulo que essas mudanças geraram na economia levou a um crescimento de 20% na arrecadação. McTigue afirma que pesquisa desenvolvida por ele constatou que os países que simplificaram e reduziram fortemente as alíquotas conseguiram aumentos de arrecadação.

Os cérebros mais brilhantes do país foram acionados para reescrever o código tributário, a legislação ambiental, as leis sobre segurança e saúde no trabalho, de modo a criar um ambiente que estimulasse os investimentos, a geração de empregos pelas empresas, e com isso o desenvolvimento do país. E o país virou o jogo. Povos diferentes certamente têm culturas distintas. Mas isso não nos dá o direito de nos conformarmos com o atraso.

 

Publicado no Correio Braziliense em 15.06.2017

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o grupo H. Carlos Schneider, composto pelas empresas – Ciser Parafusos e Porcas, Ciser Automotive, Hacasa Empreendimentos Imobiliários, Intercargo Soluções Logísticas, Agropecuária Parati, RBE e FCF.   Enquanto presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), de 2009 a 2011, Carlos Schneider lançou o Movimento Brasil Eficiente – MBE. O movimento busca estimular a eficiência da gestão pública, a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema tributário. Registra a adesão de mais de 130 entidades empresariais e não empresariais de todo o país, além de intelectuais e governos. Além de coordenador nacional do MBE é membro, entre outros, do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Fórum Estratégico da Indústria Catarinense – FIESC, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, e do Comitê de Lideres da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.  Foi cônsul honorário da Colômbia para Santa Catarina (1996 a 2003), diretor-presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e presidente do Conselho de Administração da Celesc , de 2003 a 2005. Em 2010, recebeu da Câmara de Vereadores, a outorga de Cidadão Benemérito de Joinville.

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