Não há como querer alçar voo em direção a uma economia desenvolvida à base de voos de galinha. É o que tem acontecido nos últimos anos, quando o Brasil tentava crescer acima da sua taxa de crescimento potencial, isto é, o ritmo de expansão possível sem pressionar a inflação. Em português mais coloquial, não adianta querer dar o passo maior do que as pernas. E o tamanho das pernas depende de quanto investirmos nelas, do quanto e de quão bem investirmos na estrutura da socioeconômica, que engloba especialmente ciência e tecnologia, infraestrutura, educação, saúde, segurança e ambiente de negócios. E temos investido pouco, muito pouco, nas últimas duas a três décadas.
À infraestrutura, talvez a espinha dorsal para o avanço do país, não destinamos mais de 2% do PIB, comparados aos 4% do Peru, 5% do Chile, 6% da Índia e 13% da China. Esses 2% são menos do que gastamos, por exemplo, com pensão por morte, onde o nosso nível de gastos é o dobro e até o triplo do de países com população muito menos jovem como Japão e EUA. Segundo o economista Cláudio Frischtak, para modernizar a nossa infraestrutura será necessário investir 4% do PIB durante 25 anos. Nas décadas de 70 e 80 do século passado, quando fomos campeões mundiais de crescimento, aplicávamos 5% na área, preponderantemente inversões públicas, quando a carga tributária não ultrapassava 25% do PIB. Hoje, o poder público confisca todos os anos em torno de 35% da riqueza gerada por toda a sociedade, e não consegue devolver 2% a ela na forma de investimentos e serviços públicos de qualidade.
O engessamento do orçamento, com os chamados gastos obrigatórios estabelecidos pela Constituição de 1988, com especial ênfase para o modelo previdenciário insustentável, e o crescimento dos gastos para manter a máquina pública, basicamente inverteram a lógica das coisas, onde um governo que deveria servir à sociedade, passou a dela servir-se. Lamentavelmente, os investimentos são classificados no orçamento público como gastos discricionários, isto é, não obrigatórios, e por isso foram os primeiros a serem sacrificados nas inúmeras crises fiscais pelas quais passamos. Talvez só eles devessem ser obrigatórios porque constroem as bases para a competitividade, o crescimento, a geração de empregos e de renda.
Os diversos rankings de competitividade refletem essa realidade do país. Como o último, do Fórum Econômico Mundial, que classifica o Brasil na 80ª posição entre 137 países pesquisados, pior lugar entre os Brics: África do Sul (61), Índia (40), Rússia (38) e China (27). No quesito eficiência dos gastos governamentais, ocupamos a 133ª posição e, no peso da regulação governamental, a 136ª. A tributação, a regulação trabalhista (apesar dos avanços recentes), a corrupção e a ineficiência da burocracia governamental são apontadas como entraves para se fazer negócios no Brasil.
A eficiência dos gastos públicos certamente é um fator crítico para rompermos esse círculo vicioso, que emperra a nossa competitividade e por consequência a capacidade de expansão. E também para manter o alinhamento entre arrecadação de impostos e capacidade de contribuição da sociedade brasileira. A criação de limites para os gastos públicos, aprovados no ano passado, foi um passo importantíssimo, mesmo atrelando o incremento à inflação quando o ideal seria atrelá-lo à variação do PIB. Mas sabemos que esse limite provavelmente não será respeitado se não desarmarmos algumas bombas como o rombo da Previdência, e se não criarmos ferramentas que viabilizem a maior eficiência no gasto.
Entre as alternativas, possivelmente a mais eficaz, a exemplo de outros países, é a criação de uma instituição fiscal independente, que no Brasil foi chamada de Conselho de Gestão Fiscal. Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca foi criada, pela complexidade da proposta e por falta de regulamentação. Por iniciativa do Movimento Brasil Eficiente (MBE), uma nova concepção foi proposta e tramita na Câmara de Deputados, após aprovação por unanimidade no Senado de projeto de lei do senador Paulo Bauer.
A contenção dos gastos públicos pelo aumento da eficiência, acompanhada da simplificação da estrutura tributária, modernização de regulamentos e um esforço de desburocratização, tem alto potencial de reduzir o Custo Brasil, aumentar a competitividade e estimular a poupança interna e, assim, transformar o nosso voo em algo mais elegante e consistente.
Publicado no Correio Braziliense em 31/03/18