O psicólogo e cientista canadense Steven Pinker, que já publicou vários livros de sucesso, defende em sua última obra (Enlightenment now: the case for reason, science, humanism, and progress) a ideia de que a sociedade deve se preocupar com a pobreza, e não com a desigualdade. O que importa é quanto as pessoas na camada de baixo estão bem, e não quantas vezes melhor estão as pessoas das camadas de cima. A não ser que se parta do pressuposto de que a riqueza é fixa e limitada, e que o fato de alguns terem mais, necessariamente leva outros a terem menos. O que claramente não é verdadeiro, uma vez que o bolo da riqueza vem crescendo ao longo das décadas e séculos.
As discussões populistas têm focado na tese de que uma melhora no padrão de vida dos mais pobres passa por reduzir a riqueza dos que têm mais, invocando medidas como aumentos e criação de tributos sobre renda, doações, heranças e dividendos. Essas são medidas que geram resultados fáceis no curto prazo, mas na medida em que desestimulam a geração de poupança e investimentos privados, afetam a capacidade de geração de riquezas. O princípio Robin Hood dificilmente levará a um crescimento consistente e duradouro do nível de bem-estar das pessoas mais pobres, até porque o Estado é ineficiente na gestão dos recursos arrecadados.
Não há muita dúvida de que o caminho mais eficiente de distribuir renda é a criação de empregos qualificados. Então, provavelmente a discussão mais pertinente seja em torno de estímulos para que os detentores de poupança apliquem seus recursos de modo a maximizar a geração de riqueza para a sociedade, somada à implementação de políticas públicas mais eficientes.
Nesse sentido, o estudo Emprego e crescimento: a agenda de produtividade, recentemente publicado pelo Banco Mundial, alerta que se o Brasil quiser gerar crescimento econômico sustentável e inclusivo, reduzir pobreza e melhorar o padrão de vida das pessoas, deve, necessariamente, encarar a agenda de reformas. Melhorar a produtividade para aumentar a competitividade são essenciais para viabilizar uma economia que, necessariamente, deverá ser mais aberta, mais integrada ao comércio internacional. O banco aponta para a complexidade da estrutura tributária, o forte aumento da carga de impostos que houve no país, o encolhimento dos investimentos, comprometendo a infraestrutura e a qualidade dos serviços públicos, a ineficiência do mercado financeiro, a má alocação de recursos e a perda de dinamismo da economia. Para compensar os elevados custos de produzir no país, o governo cria mecanismos de proteção e compensação que não funcionam. O estudo sugere abrir o mercado, reduzir o que chamamos de custo Brasil e aumentar a eficiência dos gastos públicos.
Como bem coloca Roberto Castello Branco, diretor da FGV Crescimento & Desenvolvimento, a sociedade e os políticos brasileiros não “podem se deixar levar pela pregação populista de que ajuste fiscal e reformas estruturais prejudicam os mais pobres e/ou ‘desnacionalizam’ a economia. Pelo contrário, elas beneficiam os mais pobres e fortalecem a economia brasileira”.
Parece inteligente entendermos que “bem-estar” é um conceito absoluto e não relativo. O crescimento de uns não depende do encolhimento de outros. Mais consistente é discutirmos como fazer todos crescerem juntos, não necessariamente em velocidades iguais, mas com oportunidades mais equilibradas, sem fugir dos preceitos dos regimes econômicos ocidentais que têm permitido melhor evolução das sociedades. Como afirma o canadense Pinker, “apesar de toda a obsessão com desigualdade ao longo da última década, ela não é uma dimensão fundamental do bem-estar humano”.
Publicado no jornal O Estado de Minas em 20/05/2018.