Estado e Sociedade

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Os motivos que desencadearam a greve dos caminhoneiros, e as soluções adotadas, obrigam-nos a voltar à discussão sobre o tamanho e o papel do Estado. O governo, sustentado pela sociedade, foi criado para servi-la. E não para ser servido, como acontece hoje. A máquina pública passou a ser um mastodonte lento, burocrático, ineficiente, preocupado acima de tudo em achar novas formas de extrair recursos da sociedade para alimentar a própria manutenção e crescimento. Há apenas duas décadas e meia tínhamos no país uma carga tributária de 25% do PIB e conseguíamos investir os mesmos 25%, dos quais 5% em infraestrutura. E por isso conseguíamos crescer a taxas elevadas. Aliás, o Brasil foi um dos países que mais cresceram no mundo, por mais de 20 anos, na segunda metade do século passado.

Hoje, apesar de uma carga de impostos de 33% do PIB, a mais alta entre os países emergentes, temos deficit nas contas do governo, uma dívida pública em rota explosiva, e não conseguimos investir mais de 15% (iniciativa privada + governo), e nem 2% em infraestrutura. O poder público, que praticamente não consegue mais investir, vem aumentando o bolo de recursos destinados ao custeio da máquina, que chega aos 20% do PIB. Para prestar os serviços que conhecemos. Não admira que somos o país com a pior relação entre impostos pagos e serviços retornados à sociedade. Todo esse quadro seguramente sugere uma reavaliação. E não é só ao Poder Executivo que cabe essa tarefa, que no último ano até deu passos importantes, mas também ao Legislativo, que não votou a indispensável reforma da Previdência, ao Judiciário e à sociedade civil organizada.

Nos sete primeiros meses do ano passado, os gastos com a previdência social e o pagamento de salários de servidores consumiram 80% da arrecadação líquida no período, um quadro insustentável. Em contrapartida, os chamados gastos discricionários, que incluem os investimentos, caíram 16%. Os deputados e senadores, que costumam ceder às pressões do funcionalismo e das corporações, curiosamente não têm tido a mesma preocupação com as constantes quedas do investimento público, que penalizam toda a sociedade.

O ex-ministro Delfim Netto escreveu: “A nação não aguenta mais ter de sacrificar os investimentos em saúde, em educação, em pesquisa científica, em infraestrutura, enfim, o próprio desenvolvimento no altar dos sagrados salários do alto funcionalismo corporativista e suas generosas aposentadorias”. Exemplo disso é o gasto de R$ 800 milhões com auxílio-moradia, em 2016, pelos Três Poderes, segundo levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, muitas vezes para servidores que têm imóvel próprio no local de moradia.

Estudo do Banco Mundial sobre o necessário ajuste para o Brasil concluiu que a nossa política fiscal não beneficia, como poderia, as camadas mais pobres. Aponta a necessidade de reduzir a massa salarial dos servidores públicos, que, em 2015, chegou a 13,1% do PIB, superando a média dos países de renda alta, inclusive a França, tida como o berço da burocracia de Estado. O levantamento demonstra que os servidores federais ganham, em média, 70% mais do que paga o setor privado e, por isso, sugere que se reduzam as vantagens e não se concedam aumentos reais até reduzir de forma significativa essa distorção de ganhos. Análise do Tesouro Nacional, no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado em agosto de 2017, adverte que o reequilíbrio fiscal dos Estados requer a reavaliação da estabilidade dos servidores, a regulamentação do direito de greve, entre outros. Os interesses da categoria não podem preceder aos da sociedade.

Existem inúmeras frentes para se aumentar a eficiência dos gastos públicos, e, por consequência, reduzir o seu valor. O que levará a uma menor necessidade de impostos, gerando um aumento da poupança interna, o que estimulará os investimentos e o consumo, criando um círculo virtuoso. E, nesses momentos favoráveis, o governo deve acumular reservas, por meio de superavits primários consistentes, para fazer frente a períodos difíceis, que sempre virão. Tivéssemos hoje essa poupança pública, o governo poderia ter resolvido a greve sacando dessa poupança e não transferindo a conta para os segmentos da sociedade que têm menor capacidade de pressão. E, acima de tudo, teríamos um Estado novamente servindo à sociedade.

 

Publicado no Jornal Correio Braziliense em 26/06/18.

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o grupo H. Carlos Schneider, composto pelas empresas – Ciser Parafusos e Porcas, Ciser Automotive, Hacasa Empreendimentos Imobiliários, Intercargo Soluções Logísticas, Agropecuária Parati, RBE e FCF.   Enquanto presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), de 2009 a 2011, Carlos Schneider lançou o Movimento Brasil Eficiente – MBE. O movimento busca estimular a eficiência da gestão pública, a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema tributário. Registra a adesão de mais de 130 entidades empresariais e não empresariais de todo o país, além de intelectuais e governos. Além de coordenador nacional do MBE é membro, entre outros, do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Fórum Estratégico da Indústria Catarinense – FIESC, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, e do Comitê de Lideres da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.  Foi cônsul honorário da Colômbia para Santa Catarina (1996 a 2003), diretor-presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e presidente do Conselho de Administração da Celesc , de 2003 a 2005. Em 2010, recebeu da Câmara de Vereadores, a outorga de Cidadão Benemérito de Joinville.

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