Repensar o gasto público

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O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem um diagnóstico claro sobre o problema fiscal do país: é gasto e, não, receita. As receitas já estão esticadas: 33% de carga tributária, quase 80% de dívida e déficit primário de 2% do PIB. Já existe excesso de transferência de recursos da sociedade para o poder público, de quem gasta mal, o que afeta a eficiência da economia e a taxa de produtividade. E, quanto maior a fartura de recursos, segundo Raul Velloso, especialista em contas públicas, maior corrupção, desperdício e ineficiência.

O que vale para a União vale para Estados e municípios. Não por acaso, o Rio de Janeiro, Estado com maior desequilíbrio nas contas, é o que mais recebeu e tem recebido recursos, para a Copa do Mundo, para Olímpiadas e pela arrecadação de royalties do petróleo. É o poder público deixando de servir o público para dele servir-se. Mesmo que existam alguns bons exemplos de controle de gastos, como a do desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conseguiu reduzir em 30% os valores dos contratos renegociados, em 2018, e que foi checar uma solicitação de verba de R$ 240 mil para impermeabilizar uma caixa d’água, sabendo que uma nova não custaria mais de R$ 25 mil.

A reforma da Previdência e o aumento de eficiência das despesas, para viabilizar a sobrevivência da lei do teto dos gastos, são medidas necessárias para gerar investimentos que permitam ampliar o PIB potencial, mantendo a inflação e os juros baixos. Segundo o governo, em 10 anos, a lei mencionada, aprovada em 2017, permitiria a despesa pública federal cair dos 20% do PIB para os 15% que tínhamos no início da década passada.

Quanto à velocidade do ajuste, é importante observar o que ocorreu na Argentina. A falta de pressa deixa o país mais vulnerável a imprevistos. É importante aprovar a reforma da Previdência neste ano, pela importância que tem para o ajuste fiscal. Lembrando que a proposta que está no Congresso já foi aprovada nas comissões e aguarda aprovação nos plenários da Câmara e do Senado.

Publicado em 10.11.2018 no Jornal A Notícia e Jornal Diário Catarinense

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o grupo H. Carlos Schneider, composto pelas empresas – Ciser Parafusos e Porcas, Ciser Automotive, Hacasa Empreendimentos Imobiliários, Intercargo Soluções Logísticas, Agropecuária Parati, RBE e FCF.   Enquanto presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), de 2009 a 2011, Carlos Schneider lançou o Movimento Brasil Eficiente – MBE. O movimento busca estimular a eficiência da gestão pública, a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema tributário. Registra a adesão de mais de 130 entidades empresariais e não empresariais de todo o país, além de intelectuais e governos. Além de coordenador nacional do MBE é membro, entre outros, do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Fórum Estratégico da Indústria Catarinense – FIESC, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, e do Comitê de Lideres da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.  Foi cônsul honorário da Colômbia para Santa Catarina (1996 a 2003), diretor-presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e presidente do Conselho de Administração da Celesc , de 2003 a 2005. Em 2010, recebeu da Câmara de Vereadores, a outorga de Cidadão Benemérito de Joinville.

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