PLANTAMOS UM MODELO, COLHEMOS UMA CRISE*

A nossa história mostra que o Brasil escolheu ter um Estado forte, ou melhor, grande. Que bom se fosse forte, com capacidade de oferecer à sociedade serviços públicos de qualidade e induzir o processo de desenvolvimento. Ao invés disso, temos um poder público pesado, obeso, lento e caro, que estrangula a sociedade para conseguir se manter. E, como diz o ex-ministro Delfim Neto, que há muito tempo não cabe no nosso PIB.

Pior, esse monstrengo continua crescendo sem parar. A Constituição de 1988 colocou fermento no bolo, criando uma série de direitos sem se preocupar com o equilíbrio fiscal. O inchaço a partir daí foi financiado, num primeiro momento, pelo imposto inflacionário, levando-nos ao processo de hiperinflação, depois pelo crescimento descontrolado da divida pública, seguido de forte expansão da carga tributária, de 25% do PIB para algo em torno de 35%, atualmente. E com a resistência da sociedade a um novo aumento de impostos, o governo apelou novamente à expansão da dívida pública, um dos motivos que nos levou a perder o grau de investimento.

Extraindo cada vez mais da sociedade, o governo vem devolvendo cada vez menos à ela. Enquanto o seu consumo, isto é, o custo para manter a máquina pública funcionando, já chega a 20% do PIB, o investimento da União, fundamental para o país crescer, já encolheu para menos de 1%.

Como diz o economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), nem lorde Keynes, que defendia forte participação do Estado na animação da economia, concordaria com o festival d gastança pública no Brasil, que ao invés de resgatar os agentes econômicos, trata de sufocá-los, com um processo pernicioso de realimentação do Custo Brasil.

Algumas medidas estruturantes, que dependem também do Congresso, são imprescindíveis para rompermos essa trajetória insustentável. Flexibilizar o orçamento público é uma das medidas, que tem 89% dos gastos engessados, contra, por exemplo, 67% nos Estados Unidos, 64% no Reino Unido e 53% no Japão. Reformar a Previdência Social, que vem multiplicando o seu déficit, e desindexar a economia, para evitar que a inflação passada continue pressionando os gastos e retroalimentando o processo, também são imprescindíveis. Criar um Conselho de Gestão Fiscal, por sua vez, ajudaria muito na eficiência dos gastos públicos.

Temos que fazer o Estado perder as gorduras que custam caro demais à sociedade brasileira e adquirir sendo de urgência para as mudanças necessárias.

*Escrito por Carlos Rodolfo Schneider
Publicado originalmente em 19/05/2016
Fonte: Diário Catarinense e A Notícia.