Cada coisa no seu lugar

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O Brasil parece ter se acostumado à ideia de que a sociedade deve estar a serviço do setor público. Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que para sairmos do atual atoleiro precisamos alterar profundamente a dinâmica do setor público: “do modelo burocrático e anacrônico para um modelo de gestão por resultado, em que custos e produtividade passem a ser referências fundamentais na gestão pública”. Diz, ainda, que “o salário do setor público é pelo menos duas vezes maior do que no setor privado e a ineficiência na produção de serviços públicos é gritante”. Aliás, segundo Armando Castelar Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia/FGV, o Estado tem duas faces distintas: uma moderna, que cobra os tributos, e outra antiga, que presta os serviços à sociedade.

Ciente dessa dicotomia, o Movimento Brasil Eficiente (MBE) já chegou a propor criação de uma Secretaria de Gestão da Despesa Pública, com remanejamento de funcionários para que, espelhada na Secretaria da Receita Federal, procurasse imprimir aos gastos do governo a mesma eficiência que existe na arrecadação de impostos. O que evoluiu para a defesa da ideia de criar uma Instituição Fiscal Independente (IFI), a exemplo do que realizaram com sucesso países como Alemanha, EUA e Grã-Bretanha. Chamada aqui de Conselho de Gestão Fiscal, a proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado (PLS 141/14) e tramita agora na Câmara dos Deputados (PLP 210/2015). É instituir o que já se mostrou eficaz para qualificar e disciplinar os gastos públicos, especialmente da União.

O economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE, fez uma analogia oportuna acerca do ajuste que vinha sendo proposto pelo governo provisoriamente afastado: “Trata-se de uma austeridade estéril e falsa” – porque se baseia, sobretudo, na elevação de tributos. Ora, a verdadeira austeridade é outra coisa: é gastar menos no governo, ou, no mínimo, controlar o avanço do gasto pelo ritmo de crescimento do PIB e das disponibilidades do contribuinte. Ser austero é conter o gasto corrente e liberar recursos para investimentos, resgatando a capacidade de crescer”. Não faria sentido que mais uma vez o país se ajustasse para carregar o setor público. Os recentes aumentos nos gastos propostos pelo novo governo preocupam, como também preocupam resistências a mudanças imprescindíveis. Tomara que o Congresso também faça a sua parte e que segmentos mais ativos da sociedade não desprezem os interesses maiores do país e a sustentabilidade de suas propostas.

*Escrito por Carlos Rodolfo Schneider
Publicado originalmente em 14/07/2016
Fonte: A Notícia.

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

Bacharel e Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dirige hoje o grupo H. Carlos Schneider, composto pelas empresas – Ciser Parafusos e Porcas, Ciser Automotive, Hacasa Empreendimentos Imobiliários, Intercargo Soluções Logísticas, Agropecuária Parati, RBE e FCF.   Enquanto presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), de 2009 a 2011, Carlos Schneider lançou o Movimento Brasil Eficiente – MBE. O movimento busca estimular a eficiência da gestão pública, a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema tributário. Registra a adesão de mais de 130 entidades empresariais e não empresariais de todo o país, além de intelectuais e governos. Além de coordenador nacional do MBE é membro, entre outros, do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Fórum Estratégico da Indústria Catarinense – FIESC, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, e do Comitê de Lideres da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.  Foi cônsul honorário da Colômbia para Santa Catarina (1996 a 2003), diretor-presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e presidente do Conselho de Administração da Celesc , de 2003 a 2005. Em 2010, recebeu da Câmara de Vereadores, a outorga de Cidadão Benemérito de Joinville.