A máquina pública deve servir à sociedade

A eleição presidencial está aí, os discursos fáceis se multiplicam, mas não podemos subestimar a importância de continuar avançando no resgate da moralidade – uma questão de práticas e cultura. Políticos, corporações de servidores públicos e empresas que se relacionam com o Estado precisam recordar que a máquina pública não é um fim em si mesmo, deve servir e não se servir da sociedade, e não pode ser capturada por interesses particulares.

Uma proposta simplista e vazia que temos visto na presente campanha é a defesa de maiores impostos para o andar de cima em nome da justiça social. Nenhum sistema tributário é totalmente justo. Distorções evidentes devem ser corrigidas. Mas elevar impostos para resolver problema fiscal, para redistribuir renda ou pelo ideal da justiça social, constitui grande equívoco, pois desestimula a poupança, os investimentos e espanta capitais. Distribuição de renda se faz com mais equilíbrio na criação de oportunidades, com investimentos que permitam gerar empregos de qualidade. No Brasil, todos já pagam impostos em demasia, com exceção daqueles que buscam atalhos.

Temos, sim, que assegurar a eficiência da economia, com as reformas necessárias, para que um poder público menos perdulário consiga reduzir os impostos dos mais penalizados. Nessa direção, o coordenador de estudos tributários e aduaneiros da Secretaria da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explica que a baixa participação do imposto sobre a renda no país não se deve à baixa tributação dos mais ricos, mas à base tributária reduzida pela baixa renda da população e à baixa lucratividade das empresas.

Pode até ser que os brasileiros ainda não estejam convencidos da necessidade de reformas e do ajuste fiscal, – por falta de compreensão do assunto e em protesto pelos desmandos e corrupção. Mas a realidade é uma só: não temos escolha. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega defende que a reforma tributária, que precisa simplificar a caótica estrutura de impostos do país, é a mais importante para aumentar a combalida produtividade, fundamental para resgatar a competitividade da economia com consequente geração consistente de empregos e riqueza.

Publicado em 26/09/2018 no Jornal Notícias do Dia.