A doença do estado ineficiente

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Governar não deveria ser sinônimo de cobrar impostos. Quando se avalia o tamanho de uma carga tributária, isso deve ser feito à luz do compromisso elementar de um bom governo – prestar os serviços públicos básicos com qualidade e fazer os investimentos necessários –, considerando o princípio da eficiência dos gastos. Qualquer proposta de aumento de impostos que não passe por essa régua implica escolher solução simplista e transfere para a sociedade o custo da ineficiência.

O Brasil tem a pior relação mundial entre impostos cobrados e serviços devolvidos à sociedade. Não por acaso, mesmo com uma das cargas tributárias mais altas do planeta, o país presta serviços de péssima qualidade, praticamente não consegue investir e atravessa uma séria crise fiscal, o que para uma empresa privada significaria situação pré-falimentar. Em outras palavras, recursos não faltam, mas a gestão é ruim.

Se o governo gasta mal, elevar a carga tributária reduz a eficiência da economia. Em grande parte, é por essa razão que o Brasil tem produtividade baixa e está preso na armadilha da renda média. Portanto, devemos estar atentos a quem propõe aumento de impostos para resolver a “falta de recursos” do governo. Exemplos de diversos países comprovam que resolver crise fiscal com redução de gastos permite crescimento econômico consistente, ao contrário do que acontece quando o caminho escolhido é o da majoração de impostos.

Infelizmente, mesmo alguns economistas importantes, presos a um viés de continuísmo, têm pregado que não há outra saída senão o aumento de carga tributária para equacionar o problema das contas públicas. O que demonstra conformismo com a falta de coragem política dos governantes para enfrentar a doença de ineficiência do Estado. Honrosas exceções permitiram reformas importantes, apesar de insuficientes, e nos mostram que soluções existem e que o esforço vale a pena. Por que não dar mais atenção, no poder público, a conceitos, alguns mais antigos, outros mais recentes, mandatórios na iniciativa privada: meritocracia, orçamento base zero, disrupção e tecnologias digitais?

Publicado no jornal Diário Catarinense em 09/10/2018.

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