Imprescindível o ajuste da previdência

Olhando num gráfico que estabelece a relação entre gastos públicos e o IDH (índice de Desenvolvimento Humano), o Brasil tem um dos piores indicadores do mundo. Isso significa que o poder público gasta demais. 40% do PIB, para o baixo nível de bem estar social obtido. Coreia do Sul, Austrália, Chile, México, Peru e Rússia, por exemplo, além de outros países desenvolvidos vêm apresentando equações bem mais favoráveis.

Vito Tanzi, economista italiano e grande estudioso das questões demográficas e de bem estar social, diz que o Brasil já passou do ponto em que o aumento do gasto público gera equivalente crescimento do IDH.

Os equivocados esforços do governo e do Congresso para elevar a 10% o PIB os gastos obrigatórios em educação e outro tanto na saúde, só vem reforçar essa tese. O Brasil já dispende muito nestas duas áreas. A questão não é gastar mais, e sim gastar melhor. A abundância de recursos leva à ineficiência e aos desperdícios, como temos visto. Outros países têm enfrentado problemas semelhantes aos nossos.

No Reino Unido, o ministro das finanças, George Osborne, trabalha com a determinação para corrigir benefícios sociais que equivocadamente tornavam mais interessante para o cidadão ficar em casa recebendo seguro desemprego e outros benefícios, do que ir trabalhar. As reformas promovidas encorajam as pessoas a procurar emprego. Como diz Osborne: “Trabalhar é a melhor forma de sair da pobreza”.

O déficit previdenciário, armadilha que continua armada e tende a se agravar com o fim do bônus demográfico num futuro próximo de pouco mais de dez anos, não vem merecendo a atenção necessária. Entre 2009 e 2013, as despesas totais com aposentadorias e pensões cresceram R$ 291 bilhões para R$ 446 bilhões, em um ritmo de expansão de 11% ao ano contra uma inflação anual média de 6%.

A elevada inflação de 2015, aliada à correção do salário mínimo, deve acrescentar algo entre R$ 50 bilhões e R$ 78 bilhões aos gastos do governo com previdência no ano. A auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que a situação já beira o descontrole. E pior, para os auditores o problema tende a piorar com o envelhecimento da população.

Hoje temos 7,6% de brasileiros com mais de 65 anos. A projeção é que esse número chegue em 10% em 2022, e 20% em 2046. O ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU, afirma que não teremos recursos para suprir essas necessidades. O diagnóstico mostra a gravidade da doença e recomenda tratamento enquanto houver tempo.