A chave do ajuste fiscal

Em palestra na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na sexta-feira, 30 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que qualquer iniciativa para reduzir carga tributária deve ser precedida de redução dos gastos públicos.

Para isso, o melhor caminho é o aumento da eficiência desses gastos, o que inclui aumento de produtividade, meritocracia, redução de desperdícios e desvios, desengessamento e desindexação do orçamento público, comprometido em mais de 90% com gastos obrigatórios, e redução do tamanho da máquina pública. Além de permitir a diminuição de impostos, a ação aumentaria a qualidade dos deploráveis serviços públicos que temos hoje e recolocaria a economia do país nos eixos com a solução da crise fiscal.

Em 2010, nascia na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), um movimento que pretendia alertar o governo de que ao continuar o vigoroso crescimento dos gastos, teríamos um colapso nas contas públicas, mesmo com todos os benefícios que vínhamos obtendo com o boom das commodities.

O movimento foi estruturado em algumas reuniões ocorridas na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contou com a participação especialmente do economista Paulo Rabello de Castro, além de Raul Velloso, Yoshiaki Nakano, Roberto Teixeira da Costa, dos juristas Ives Gandra Martins e Gastão Toledo, dos Senadores Jorge Bornhausen e Paulo Bauer, do cientista político Antonio Lavareda, do diretor da Fiesp Paulo Francini e de outras lideranças como Mario Petrelli, Germano Rigotto, Delfim Netto e Gustavo Loyola.

O lançamento oficial ocorreu em julho daquele ano no auditório da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, sob o nome Movimento Brasil Eficiente (MBE), em evento bastante prestigiado, inclusive pelo deputado Rodrigo Maia, quando conheceu as propostas do MBE, que são exatamente as que ele defendeu na palestra. É o único caminho consistente, incluindo a simplificação do caótico sistema tributário brasileiro, para reequilibrarmos as finanças e retomarmos o crescimento sustentável.

Publicado no Jornal Notícias do Dia – Florianópolis/SC em 06.09.2019

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