A Covid-19 tem obrigado governos a usar bazucas e canhões para enfrentar um inimigo invisível. De um lado, um confinamento que derruba a demanda, e de outro, a paralisação de quem produz, aleijando a oferta. Uma recessão generalizada já é certa em 2020, na casa dos 2% a 3%. Uma eventual depressão já é avistada. No Brasil, quando ansiávamos sair da crise de 2015-2016, vemos previsões de queda da economia de 2% a 6%. Não há dúvida de que a prioridade é salvar vidas, mas será que vale gastar sem arcar com as consequências? O que pode advir da explosão do desemprego, da evaporação da renda das famílias, de problemas emocionais e outros mais?
Hoje política monetária é uma ferramenta praticamente indisponível, dados os níveis historicamente reduzidos dos juros. Também pelo fato de o confinamento levar a uma queda abrupta de liquidez de famílias e empresas, a principal alternativa passa a ser a política fiscal, o aumento dos gastos dos governos.
Mas no Brasil não devemos repetir a experiência de 2008, quando para enfrentar a crise promovemos um aumento de gastos permanentes, num processo crescente de transferência de recursos da sociedade para o poder público, para manter uma máquina governamental que absorve 20% do PIB, estrangulando investimentos, produtividade e competitividade. O que resultou em desemprego, dificuldades de adequamento à economia digital e crise nos serviços públicos básicos.
Não há necessidade de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê mecanismos para enfrentar situações excepcionais, nem o teto dos gastos, que devemos procurar retomar em 2021.
A âncora fiscal deve ser preservada para não minar a confiança dos investidores, ainda mais se considerarmos que a recessão esperada também terá forte impacto na arrecadação de impostos, que poderá encolher R$ 300 bilhões se a economia cair 4,5%. Quanto mais responsabilidade fiscal tivermos agora, menores as privações futuras, e melhores condições teremos para embarcar numa recuperação da economia mundial prevista para 2021.
Publicado no Jornal Notícias do Dia (impresso e on-line) em 02/05/2020.