A oportunidade da reestruturação das cadeias produtivas

As restrições impostas pela pandemia nos colocaram diante de um arsenal de dificuldades e desafios. Em graus diversos para os diferentes atores. Por outro lado, foram criadas oportunidades, novamente, mais para uns do que para outros, que até trouxeram resultados excepcionais e inesperados para que melhor identificou e se estruturou na nova realidade. Aparentemente, oportunidades conjunturais. Todavia, vem se delineando uma oportunidade estrutural, de reorganização das cadeias produtivas, em função dos transtornos provocados pela excessiva concentração da produção de muitos bens em poucos países. E o Brasil pode capturar o seu quinhão nesse novo desenho, desde que seja mais diligente numa antiga lição de casa, que são os ajustes estruturantes.

Os dados da nossa balança comercial, no ano passado, refletem bem o inapto do Custo Brasil na competitividade da indústria de transformação, sem dúvida o setor mais afetado. Apesar de o país ter alcançado um superávit comercial recorde de US$ 61 bilhões e uma cifra inédita na exportação de US$ 280 bilhões, a balança dos produtos manufaturados apresentou déficit de US$ 53 bilhões, reflexo de uma concentração crescente da nossa pauta de exportações em bens primários.

A recuperação da competitividade da economia, em setores em que não temos vantagens comparativas internacionais naturais, mas que tem potencial elevado de contribuir para o aumento da produtividade, passa necessariamente pela redução do Custo brasil. E isso requer reformas, microeconômicas e macroeconômicas, em complemento às já implementadas nos últimos seis ou sete anos. Outros países, que competem conosco no mercado internacional, tem sido mais determinado na implementação de reformas, comprometendo a nossa competitividade relativa. Avançamos pouco no aumento da eficiência do Estado, o que deixa obeso, caro e fraco.

Precisamos de um poder público forte, a serviço da sociedade, e não de si próprio. E, em assim sendo, precisará de menos recursos para se manter (hoje em torno de 20% do PIB), o que permitirá redução de carga tributária. Carga, que além de muito elevada (a maior entre os países em desenvolvimento), é mal distribuída, com concentração excessiva na indústria de transformação. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os impostos de 46,2% que incidem sobre o segmento, têm contribuído muito para que ele encolhesse em média 1,6% ao ano na última década. Entre as mudanças necessárias, importante também a Reforma Tributária, para simplificar a caótica estrutura de impostos no país, que custa caro as empresas e afasta investidores.

Importantes conquistas estruturantes foram as reformas da Previdência, no atual governo, e a Trabalhista, no governo anterior. Mesmo que não tenham abarcado toda a mudança que o país precisa, representaram sem dúvida avanços a comemorar. E temos que ter maturidade suficiente para evitar que o calor de uma campanha política não alimente ideias de retroceder nessas conquistas, fruto de ampla mobilização da sociedade, sob o risco de comprometermos ainda mais a nossa competitividade e acentuarmos o nosso vínculo com a armadilha da renda média. Que a Reforma Trabalhista deve ser dinâmica, não há dúvida, mas para adequar a legislação a uma realidade que é mutante, e muito, e não para retrocessos com motivações ideológicas, respaldadas em parte por orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, infelizmente, continua sensivelmente motivada por um viés político e ideológico.

Por fim é importante reconhecer que o nosso equilíbrio fiscal há muito também é pressionado pelos chamados custos tributários, que são renúncias fiscais que beneficiam setores ou empresas específicas. O Brasil precisa desenvolver um grande esforço para tornar a economia mais competitiva e não subsidiar uns ou outros, mais próximos ao poder ou com maior capacidade de lobby, porque isso significa desviar recursos que poderiam ser investidos para eliminar gargalos do país, beneficiando a todos. Não desmerecendo a importância dos esforços para preservar empregos, a renovação recente do benefício da desoneração da folha para os conhecidos 17 setores é exemplo típico, em prejuízo de outros que empregar tanto quanto, mas não tem a mesma capacidade de pressionar o Congresso Nacional. No fundo, são os parlamentares apontando quem deve vencer, e não as forças do mercado. É torcer para não quererem resgatar os campeões nacionais.

A prioridade deve ser o aumento da competitividade do país, para resgatar a força que o Brasil já teve nas cadeias produtivas de maior valor agregado. A pandemia soltou mais um cavalo encilhado que está passando. Vamos conseguir montá-lo?

Publicado no jornal Correio Braziliense

Senso de crise e senso de urgência

O Brasil não pode se queixar das riquezas naturais que herdou quando foram definidos seus limites territoriais. Somos um país rico, abençoado pela natureza, o que teoricamente deveria nos levar a sermos uma das nações mais prósperas do planeta, como aliás fomos por vários anos na segunda metade do último século. Mas de lá para cá não temos sido eficientes na preparação do país para o crescimento. Temos privilegiado os benefícios do curto prazo aos investimentos no longo prazo, construindo ilusões, em detrimento do PIB potencial. Colhemos custo Brasil, falta de competitividade, desindustrialização precoce, baixo crescimento e alto desemprego. O contrário do que fez a China, por exemplo.

Em 1995, a renda per capita do Brasil era quatro vezes superior à da chinesa. Hoje é menor. Na época, segundo o Banco Mundial, 40% da população chinesa estava na pobreza, número que caiu para menos de 1%. Nesse mesmo período, o Brasil reduziu sua pobreza de 13% para 5% (números de antes da pandemia), o que significa que proporcionalmente temos hoje cinco vezes mais pobres do que a China. Para mudar esse quadro, temos de fazer sacrifícios no presente, para colhermos no futuro. Algumas reformas são imprescindíveis nessa trajetória, entre elas a do Estado brasileiro, que foi acumulando gordura nas últimas três décadas, apesar de alguns esforços localizados de alguns governos para que a máquina pública voltasse a cumprir o seu papel fundamental que é servir a sociedade. Infelizmente, a realidade é que o governo, de maneira geral, todos os Poderes, em todas as instâncias, continua obeso, consumindo 20% do PIB e com isso anulando a sua capacidade de investimento, primordial para que o país possa crescer à velocidade necessária e de forma sustentada. É a obesidade que compromete a força que o governo deveria ter para estimular um crescimento saudável e prestar serviços públicos de boa qualidade.

A reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional é uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vêm fazendo diversos países, inclusive vizinhos nossos como o Chile e a Colômbia. Como bem alertou o deputado federal Tiago Mitraud, líder da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa: “ A baixa produtividade do setor público afeta diretamente a produtividade e a competitividade do país. Aprovando a reforma, vamos ver melhorias significativas no setor público e na produtividade do país como um todo”. Segundo do ex-presidente do Branco Central Armínio Fraga, o funcionalismo e a Previdência Social, mesmo após a reforma de 2019, são as duas contas que apresentam as maiores oportunidades para reduzir o gasto público, uma vez que representam cerca de 80% da despesa do Estado, contra uma média de 50% a 60% em outros países.

Para remunerar 11,5 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais, o Brasil gastou R$944 bilhões, em 2018, equivalentes a 13,4% do PIB, um dos porcentuais mais altos do mundo. Os EUA, por exemplo, gastaram 9,2% do PIB para remunerar 22 milhões de servidores. A Alemanha gasta 7,5%; a Colômbia 7,3%; e a Coréia do Sul, 6,1%. Em contrapartida, no final de 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou relatório de avaliação da administração pública em 44 países, com a percepção da população sobre os serviços públicos. O Brasil aparece mal na foto. Na educação, apenas 51% de cidadãos estão satisfeitos, contra 66% na média de OCDE e 70% na China, por exemplo. Na saúde, aparecemos com 33%; a China, com 69%; e a média da OCDE, com 70%. Os dados mostram que o país gasta muito e gasta mal, o que reforça a necessidade de mudanças.
O Brasil não pode mais postergar uma reforma administrativa que permita ao país criar uma máquina pública forte, enxuta e ágil, capaz de apoiar e estimular o crescimento. É possível reduzir o número de carreiras na administração federal de 300 para cerca de 20. E é preciso diminuir os salários de início de carreira e estender o prazo para alcançar o teto, tomando por base o que paga o setor privado. Pesquisa feita pelo Banco Mundial, em 2019, mostrou que o salário no setor público é 96% superior ao cargo equivalente no setor privado. A estabilidade deverá ser restrita às atividades exclusivas de Estado, como diplomatas e policiais. Avaliações de desempenho devem ser técnicas e rigorosas, incluindo indicadores de qualidade do serviço prestado à população, de modo a qualificar o atendimento e reconhecer os bons servidores. É necessário reduzir a burocracia e aumentar a capacidade de investimento do governo.

Mesmo que a reforma só venha a valer para os novos funcionários públicos, o que inegavelmente reduz muito o seu alcance, é necessário ter pressa, uma vez que mais de 40% do atual quadro se aposentará até 2030, o que exigirá novos concursos. Mas como bem destacou Allan Falls, um dos principais coordenadores das reformas que resgataram a competitividade da Austrália, no fim do século passado e início deste, é preciso manter aceso o senso de crise para que as mudanças aconteçam. Além do sempre importante senso de urgência. Com a palavra, o Congresso Nacional.

Publicado no jornal O Estadão de São Paulo

Futuro competitivo do país

O crescimento de um país depende da competitividade de sua economia e o brasil não tem estado lá tão bem nos rankings internacionais nesse quesito. Mesmo tendo ganhado uma posição no levantamento de 2019 no Institute for Management Development (IMD), passamos para a 59ª colocação entre 63 países pesquisados, isto é, quase no fim da fila. Dos critérios avaliados, a eficiência do governo (incluindo a burocracia) está na 62ª posição, só à frente da Venezuela.

Da mesma forma, o ranking Competitividade 2019-2020 da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra o Brasil na 17ª posição entre 18 países pesquisados, à frente apenas da Argentina. Por isso, são fundamentais os esforços que vêm sendo feitos nos últimos anos para melhorar o ambiente de negócios.

O atraso na implementação das medidas necessárias acaba impactando fortemente a produtividade, componente decisivo para a competitividade da economia. O economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Columbia nos EUA, aponta que em 1980 os trabalhadores brasileiros e coreanos produziam um terço do que os norte-americanos. Hoje, um coreano produz 63% e um brasileiro apenas 23% do total produzido por um estadunidense. O Brasil não consegue acompanhar o crescimento do conhecimento de seus pares, como China e Índia, muito menos dos países desenvolvidos. Segundo Scheinkman “sem uma reforma do Estado brasileiro, é difícil avançar na agenda da produtividade”. É a reforma administrativa em discussão no Congresso.

O Observatório da Produtividade, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, levantou que a produtividade do trabalhador brasileiro por hora trabalhada vem caindo 0,4% ao ano, desde 2013. Também alerta que para aumentar a renda da população é essencial melhorar a produtividade.

A escolha é nossa e a pressa é nossa. Mais juízo no presente para colhermos no futuro, ou menos responsabilidade no presente e conta alta para pagar no futuro. Senso de urgência, que abandonamos há muito, faz parte da fórmula.

Publicado no jornal O Povo

Um Estado com menos gordura e mais musculatura

A reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional é uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vem fazendo diversos países, inclusive vizinhos nossos como Chile e Colômbia. Como bem alertou o deputado federal Tiago Mitraud, líder da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa: “A baixa produtividade e a competitividade do país. Aprovando a reforma, vamos ver melhorias significativas no setor público e na produtividade do país como um todo”. Segundo o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o funcionalismo e a Previdência Social, mesmo após a reforma de 2019, são as duas contas que apresentam as maiores oportunidades para reduzir o gasto público, uma vez que representam cerca de 80% da despesa do Estado contra uma média de 50% a 60% em outros países.

Para remunerar 11,5 de servidores públicos federais, estaduais e municipais, o Brasil gastou R$944 bilhões, em 2018, equivalentes a 13,4% do PIB, um dos porcentuais mais altos do mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, gastaram 9,2% do PIB para remunerar 22 milhões de servidores. A Alemanha gasta 7,5%, a Colômbia 7,3% e a Coréia do Sul 6,1%. Em contrapartida, no fim de 2019, a OCDE divulgou relatório de avaliação da administração pública em 44 países, com a percepção da população sobre os serviços públicos. O Brasil aparece mal na foto. Na educação, apenas 51% de cidadãos satisfeitos contra 66% na média da OCDE e 70% na China, por exemplo. Na saúde, aparecemos com 33%, a China com 69% e a média da OCDE com 70%. Os dados mostram que o país gasta muito e gasta mal, o que reforça a necessidade de mudanças.

Além do alto custo da máquina pública, existem claras distorções a recomendar mudanças. Como a existência de um quadro de 15,5 mil funcionários que custam R$1,6 bilhão ao ano, para administrar a folha de salários da União. Ou aberrações decorrentes do engessamento da grade de carreiras públicas, que obriga a manter servidores desocupados em funções obsoletas como discotecário, operador de videocassete, operador de telex, especialista de linotipo, datilógrafo, entre outras.

O Brasil não pode mais postergar uma reforma administrativa que permite ao país criar uma máquina pública forte, enxuta e ágil, capaz de apoiar e estimular o crescimento. É possível reduzir o número de carreiras na administração federal de 300 para cerca de 20. E é preciso diminuir os salários de início de carreira e estender o prazo para alcançar o teto, tomando por base o que paga o setor privado. A estabilidade deverá ser restrita às atividades exclusivas de Estado, como diplomatas e policiais.

Como bem destacou Allan Falls, um dos principais coordenadores das reformas que resgataram a competitividade da Austrália no fim do século passado e início deste, é preciso manter aceso o senso de crise para que as mudanças aconteçam. Além do sempre importante senso de urgência. Com a palavra o Congresso Nacional.

Publicado no jornal Correio do Estado/Campo Grande-MS

Redescobrindo a importância da indústria

Devemos seguir com o esforço das reformas, desenvolver políticas industriais voltadas para 4.0 e definir programas de apoio horizontais.

A indústria de transformação é o setor que mais investe em inovação (69% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, segundo a Confederação Nacional da Indústria), que mais recolhe tributos, que paga os maiores salários (da iniciativa privada) e que gera o maior efeito multiplicador: a cada R$ 1 produzido, são gerados R$2,40 na economia brasileira, ante R$ 1,66 da agricultura e R$ 1,49 do setor de comércio e serviços. Mas, nas últimas quatro décadas, o setor vem encolhendo no País por falta de atenção das políticas públicas e pela deterioração da competitividade da nossa economia, o famoso custo Brasil. Segundo o IBGE, em 1980, ele representava 33,70% do PIB, a preços correntes, e em 2018, apenas 11,31%.
Um estudo dos economistas Paulo César Morceiro e Milene Tessarin, da Universidade de São Paulo (USP), que avaliou o processo de desindustrialização de 30 países, englobando 90% da indústria mundial, concluiu ser o caso brasileiro o mais grave. Em 1980 tínhamos o sexto maior parque industrial do mundo, responsável por 4,1% da produção mundial, ante apenas 1,65% da China, por exemplo.

E, segundo o relatório de 2020 da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Unido), a participação do Brasil no valor adicionado da indústria global vem encolhendo ano a ano na última década, até 1,19% em 2019, quando caímos para a 16ª. Posição, atrás de Turquia (15.°), Rússia (13.°), México (11.°), Indonésia (10.°), Índia (5.°) e China (1.°). Ao contrário do Brasil, outros emergentes, com economias mais dinâmicas e competitivas, melhoraram sua posição na produção mundial na última década (entre 2010 e 2019); a Turquia passou de 0,9% para 1,2%; a Indonésia, de 1,4% para 1,6%; a Índia, de 2,3% para 3,1% e a China, de 21,1% para 29,7%. Em apenas 40 anos, nossa indústria passou de uma dimensão 2,5 vezes maior que a da China para 25 vezes menor. Um tombo e tanto, acentuado por agravante denominado especialização regressiva, que significa que setores de maior valor agregado cedem espaço para produtos básicos, ligados e commodities, consequência justamente do custo Brasil.

Como os custos para produzir no Brasil são mais altos, quanto mais longa a cadeia produtiva, maior a defasagem no fim. Isso leva à concentração no início da cadeia, com pouca agregação de valor. É mais produtivo, por exemplo, exportar soja em grão do que óleo de soja.
Em 2019 o governo federal estimou o custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano. É o que custam as ineficiências estruturais, burocráticas e econômicas que comprometem a competitividade das nossas empresas. A começar pela caótica estrutura de impostos, que obriga a um gasto de horas sete vezes maior para tentar pagar corretamente os tributos (1.509 horas/ano, segundo o Banco Mundial, ante a média mundial de 226 horas/ ano). Isso absorve 1,2% do faturamento das empresas industriais, número 9,3 vezes mais elevado do que dos principais parceiros comerciais. Além do que no Brasil a tributação não é isonômica entre os setores, e a indústria é o mais onerado: respondia em 2019 por 26% dos tributos federais, para uma participação de 11,3% no PIB.

Essa falta de competitividade afeta fortemente a balança comercial da indústria de transformação. Em 2019 o déficit foi de US$ 34,1 bilhões, o 12. ° ano de resultado comercial negativo para o setor, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (ledi). E a queda nas exportações foi quatro vezes mais acentuada nos ramos de alta e média tecnologia do que de baixa tecnologia, confirmando a tendência de reprimarização do setor.
Segundo Li Yong, diretor-geral da Unido, nos últimos anos os países vêm reconhecendo a importância das políticas industriais para a prosperidade sustentável. E destaca três fatores: a maior produtividade em relação à agricultura e aos serviços; o maior efeito multiplicador na economia; e por ser o setor que mais gera inovação e avanços tecnológicos. Isso ajudaria a explicar a evolução econômica e social de países que fortaleceram a sua indústria recentemente, como os do sudeste asiático, e a estagnação do Brasil em razão de sua desindustrialização. Para confirmar esse diagnóstico, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) atribui o desempenho diferenciado do Estado em grande parte a força da sua indústria. Para uma retração de 4,1% no PIB brasileiro em 2020, o de Santa Catarina encolheu apenas 0,9% e, apesar da crise, conseguiu gerar 53 mil vagas formais de emprego, um terço do total de vagas abertas no País. Segundo a Fiesc, o Estado é o mais industrializado do País, com 27% do PIB sendo gerado pelo setor (20% pela indústria de transformação, praticamente o dobro da média nacional), bem como 34% dos empregos formais.

São dados importantes para orientar políticas econômicas e para inspirar a classe política. Os problemas de competitividade, em grande parte, dependem de fatores estruturais como baixa produtividade, complexidade do sistema tributário e precariedade da infraestrutura. Devemos seguir com esforço das reformas, desenvolver políticas industriais voltadas para a quarta revolução industrial. A indústria 4.0 e definir programas de apoio horizontais, e não para 17 setores, para que não sejam eleitos vencedores e vencidos.

Publicado no jornal Estadão