De tempos em tempos, volta a discussão sobre a conveniência de proteger a indústria nacional. De um lado, altos impostos de importação estariam desestimulando a busca da eficiência, e de outro, o elevado Custo Brasil estaria dificultando a competitividade da indústria de transformação. Excluindo alguns setores e empresas, que pela histórica proximidade com o poder, têm conseguido preservar privilégios — inclusive generosos incentivos fiscais, que do lado das contas públicas são classificados como gastos tributários e consomem mais de 4% do PIB —, a indústria de forma geral é fortemente penalizada pela falta de competitividade sistêmica do país. Por um Custo Brasil que, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), consome 22% do PIB e obriga as empresas brasileiras a gastarem R$ 1,5 trilhão a mais para desenvolver seus negócios. A Anfavea, por exemplo, que representa as montadoras de veículos, apresentou um estudo em 2019 indicando que produzir carros no México é 18% mais barato do que no Brasil.
Infelizmente a indústria vem perdendo participação no PIB brasileiro de maneira acentuada. Em 1985, representava 48%. E a indústria de transformação, em particular, responsável por 90% do investimento empresarial em P&D, que representou mais de 30% do PIB, em 2009 já havia caído para 15% e hoje está na faixa dos 10%. Ao contrário do Brasil, a média mundial vem crescendo e está em 17%. Por isso também a participação do Brasil na produção mundial da indústria de transformação caiu de 3,43% em 1995 para 1,8% agora. Enquanto a produção industrial mundial cresceu 3,2% a.a. entre 2010 e 2018, a brasileira encolheu 2,1% a.a. O superávit comercial da nossa indústria, que subiu de US$ 29,8 bilhões em 2006 para US$ 48,7 bilhões em 2011, transformou-se em déficit de US$ 63 bilhões em 2014 e US$ 35,3 bilhões em 2020. Na década de 80 o nosso parque industrial era mais forte do que o da China. Em 1980 o Brasil exportou US$ 9,028 em manufaturados contra US$ 8,712 da China. Em 2020, esses números foram respectivamente US$ 60,7 bilhões e US$ 2,47 trilhões!
Avaliações superficiais apontam simploriamente ser normal a queda da participação da indústria no PIB em função do crescimento do setor de serviços. Diversos estudos demonstraram, todavia, que os exemplos de países com histórias de crescimento mais consistente indicam alguns padrões para essa mudança no peso relativo dos setores. Primeiro, que essa inversão ocorre quando as nações alcançam determinado nível de renda per capita, de pelo menos US$ 20 mil, quando uma população com poder aquisitivo crescente começa a consumir serviços como turismo, lazer, informação, financeiro, saúde privada, entre outros, com maior valor e tecnologia agregados, o que evita uma precarização e queda de produtividade da economia. Segundo, que essa queda acontece no formato de uma curva que dificilmente tem inclinação superior a quarenta e cinco graus. No Brasil a redução da indústria desenhou uma curva que ficou mais próxima dos noventa do que dos sessenta graus. Tivemos uma desindustrialização prematura e rápida, com parte importante do espaço sendo ocupado por serviços de baixa qualidade, com pouca tecnologia, pagando baixos salários, e por um refortalecimento do setor primário, denominado reprimarização da economia. Isso significa que o Brasil não permitiu que a indústria, especialmente a de transformação, cumprisse o seu papel no processo de desenvolvimento do país, trazendo como consequência o enfraquecimento dos setores de alta e média-alta tecnologia antes de superarmos a armadilha da renda média. O que gerou um desestímulo à qualificação da mão de obra, um atraso na evolução para os modernos padrões de produção – a indústria 4.0, a estagnação na produtividade da economia e os crescimentos erráticos do nosso PIB nos últimos anos. Paulo César Morceiro, pesquisador da FIPE, que estudou o assunto, faz o alerta: recuperar o crescimento para uma taxa na média mundial ou acima requer uma indústria com maior protagonismo.
É preciso lembrar que a indústria, em especial, foi vítima de políticas econômicas equivocadas ou mal sucedidas, que levaram à desindustrialização: na década de 1980, a década perdida, com a hiperinflação e a crise da dívida, e nos anos 1990, com o câmbio valorizado e os juros mais elevados do planeta. Esses fatores impediram a indústria brasileira de acompanhar as transformações tecnológicas em curso em outros países. Ao mesmo tempo em que um consistente aumento de gastos públicos foi fortalecendo outros componentes do Custo Brasil, minando a competitividade da economia do país e das suas empresas. Fatores influíram, como: alta carga de impostos; sistema tributário mais complexo do mundo, apropriadamente chamado de manicômio tributário; burocracia paralisante e serviços públicos de baixa qualidade; e infraestrutura absolutamente insuficiente.
Todas essas variáveis recomendam que a avaliação sobre o papel da indústria não pode ser uma discussão leviana sobre privilégios, por mais que em casos isolados isso realmente ocorra. Simplesmente baixar tarifas para aumentar a abertura da economia brasileira não aumenta a competitividade. Seria muito fácil. Como o próprio ministro Paulo Guedes afirmou em 2019, temos que substituir o conceito “abertura”, com redução unilateral de tarifas de importação, por “inserção”, muito mais amplo, envolvendo discussões sobre reformas, desburocratização, alinhamento de regras comerciais com outros países e blocos econômicos, mecanismos de promoção comercial e outros pontos que tirem as amarras das empresas. Quem sabe assim ainda consigamos resgatar a imprescindível contribuição que a indústria brasileira poderia e gostaria de dar ao processo de desenvolvimento do país.
*Empresário, um dos idealizadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE), membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal).
Publicado na Revista Amanhã.