Desajuste Fiscal

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O Brasil continua indo mal nos rankings de competitividade. No relatório Doing Business 2016, do Banco Mundial, o país caiu cinco posições em relação ao ano anterior. A pior avaliação é no quesito pagamento de impostos. Já o Relatório Global de Competitividade 2015-2016, do World Economic Forum, apresenta uma queda de 18 posições, a maior entre os 140 países analisados. Em desperdício de gastos públicos, ficamos na 133ª posição, perto da lanterna.

O economista Raul Velloso, um dos fundadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE), levantou que as despesas da União (inclusive juros) cresceram impressionantes 344% entre 2002 e 2014, contra uma inflação (IPCA) de 108% e crescimento real do PIB de 46%. Esses dados permitem concluir pela necessidade de avançar em duas frentes: a desvinculação dos gastos do governo e o aumento da eficiência da despesa pública.

O ministro do Tribunal de Contas da união (TCU) Augusto Nardes reforça a ineficiência do uso de recursos. Ele relata que falta planejamento de longo prazo nos órgãos públicos, inviabilizando obras e comprometendo investimentos. Menciona também a má qualidade de estudos técnicos, de projetos executivos, além da corrupção, como os motivos que levaram, por exemplo, as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, passarem de um orçamento inicial de US$ 2,5 bilhões para os US$ 20 bilhões atuais.

Portanto, temos excesso de gastos públicos, grande parte devido à ineficiência, que gera a necessidade de uma das maiores cargas tributárias do mundo. Quando o governo propõe à sociedade um ajuste fiscal escorado basicamente em aumento de impostos para cobrir gastos crescentes, temos, no mínimo, uma inconsistência. Ajuste vem de ajustar, corrigir. O que está errado é justamente o excesso de despesas e de impostos. Então, o que esta sendo proposto é um desajuste fiscal. Que seja passageiro.