Melhorar a qualidade dos gastos sociais

Em recente debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, alertou que se não enfrentarmos adequadamente a questão dos gastos públicos, continuaremos na trajetória que vem deixando o Brasil para trás há 40 anos, e crescendo menos do que os demais emergentes há 20 anos.

Na mesma direção, o livro Reforma do Estado brasileiro – Transformando a atuação do governo, recentemente lançado, e que conta com a contribuição de 35 economistas, chama a atenção para o fato de que um Estado que funciona mal e gasta muito explica boa parte do baixo crescimento do país nas últimas décadas. E que, se quisermos dar mais atenção à seguridade social e saúde pública, devemos gastar menos em atividades-meio do Estado e eliminar sobreposições de auxílios.

O problema é que, há muitos anos, convivemos com gastos públicos de baixa qualidade. Essa ineficiência dos dispêndios, pautados por posições ideológicas, defesa de privilégios e falta de avaliação de resultados, têm exigido transferências crescentes de recursos da sociedade, sob o pretexto de minimamente atender à questão social.

Um dos trabalhos que vinham sendo conduzidos pela equipe econômica, na busca de recursos para o programa Renda Brasil, rebatizado de Renda Cidadã, buscava reavaliar os programas sociais pouco eficientes, justamente para que mais pessoas, mais necessitadas, pudessem ser beneficiadas. Equivocadamente, a ideia foi abortada sob a alegação de que se estaria tirando dos pobres para dar aos paupérrimos. Seria, na realidade, um avanço na qualidade do gasto público, na construção de um amplo e assertivo programa de renda mínima. Não existe nenhuma teoria ou referência que diga, ou permita, ou recomende que os gastos sociais possam ou devam ser ineficientes. Esse fundo poderia ser reforçado, ainda, com a revisão dos privilégios das corporações privadas e públicas que capturaram o Estado, e da questão dos direitos adquiridos que são incompatíveis com a realidade brasileira, e que muitos países já souberam revisar.

Enfrentar os gastos só “pelo” crescimento da economia tende a ser voo de galinha, porque sempre existirão os períodos de vacas magras que trarão o problema à tona com gravidade crescente. Por outro lado, enfrentá-los “para” o crescimento permite a consolidação de bases sólidas para um crescimento continuado, menos suscetível às mudanças de temperatura no ambiente externo. Lembrando que a falta de senso de urgência vai tornando a solução sempre mais cara.

Enfrentar os gastos “para” o crescimento permite a consolidação de bases sólidas e continuadas.

Publicado no Jornal A Tarde – Salvador/BA.

Autor: Carlos Rodolfo Schneider

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