O ano de 2020 foi absolutamente atípico e exigiu gastos inéditos para fazer frente a uma pandemia que praticamente paralisou o planeta. O Brasil foi um dos países que mais gastou com a proteção aos mais vulneráveis e à preservação de empregos, em linha com os países desenvolvidos, e por isso também teve retração do PIB menor do que o esperado. Esse nível maior de gastos também permitiu forte recuperação da economia no segundo semestre, especialmente de setores ligados à produção de bens duráveis, intermediários e farmacêuticos, e serviços ligados à saúde, para os quais foi direcionado o aumento de poupança proveniente do pacote de ajuda emergencial.
Esse aumento de gastos do governo, todavia, levou ao forte crescimento da dívida pública, que chegou a 89,3% do PIB, e a um déficit primário de R$ 743 bilhões. Como bem alertou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles “os gastos foram necessários, mas é preciso parar, é preciso ter um limite. A pior coisa seria sair de uma de crise sanitária e entrar numa crise fiscal”. E essa conta que foi criada precisa ser paga, ou por aumento de carga tributária, que a sociedade não aceita mais, ou por uma trajetória explosiva da dívida pública, que certamente comprometeria o crescimento e nos levaria a um passado de má lembrança, ou por um caminho saudável, que permitiria nível mais adequado para as taxas de juros, aumento dos investimentos e emprego e controle dos gastos correntes e obrigatórios do Estado, e dos gastos tributários. Há espaço para esse enxugamento, considerando que a máquina pública custa hoje 20% do PIB, num momento em que o governo não tem recursos para investir e presta serviços de terceiro mundo à sociedade.
Segundo levantamento do economista Fernando Rezende, a proposta orçamentária do governo para 2021 apontava previsão de R$ 1,476 trilhões para despesas obrigatórias e R$ 1,333 trilhão de receitas primárias líquidas. O que significa nenhum espaço para outros gastos. Contudo, em abril, o Congresso Nacional aprovou projeto que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Orçamento (PLN 2/2021). Ou seja, é a mesma lógica da pessoa que gasta mais do que ganha e busca um novo cartão de crédito para resolver o problema, mas em escala nacional.
Publicado na revista Ferramental